Clássico jurídico, outro caso dos Estados Unidos, de Stella Liebeck x Mc Donalds, que se queimou com o café da lanchonete e pediu uma indenização milionária.
A história é de que a Stella, com 79 anos na época, estava no banco do carona do carro com seu neto dirigindo, passaram no drive-thru do Mc Donalds e pediram o café. Para conseguir botar o açúcar na bebida, a idosa colocou o café entre as pernas e ficou com as mãos livres, e num movimento descuidado derramou o café entre as suas pernas.
Stella teve graves queimaduras na parte interna das coxas, virilha e nádegas, e decidiu pedir diretamente à franquia apenas o reembolso das despesas médicas, que chegaram a US$ 11 mil, isso no início da década de 90, mas teve apenas a contraproposta de US$ 800.
Por não terem chegado a um acordo, a consumidora processou o Mc Donalds em 1993, pedindo indenização total de US$ 400 mil. Com o litigio instaurado, aí começou os esforços de ambos os lados de convencer a Justiça quanto à existência ou não do direito à indenização.
O caso ficou muito famoso na época porque houve uma campanha midiática, patrocinada pela maior empresa de fast-food do mundo, para descredibilizar a ação, como se fosse uma “lide temerária”, uma “aventura jurídica”, uma tentativa de se enriquecer facilmente sendo que o próprio consumidor que se queimou e etc.
Mas no processo ficou confirmado que não era nenhum exagero. As fotos das feridas que Stella teve são assustadoras, imagine uma senhora de 79 anos ter queimaduras de terceiro grau, ela perdeu 20% do peso, passou de pouco mais de 50 kg para menos de 40 kg, passou por várias cirurgias e ficou com cicatrizes permanentes.
O advogado da idosa conseguiu provar que o café da franquia era servido a quase 90° C por determinação da própria lanchonete, que existiam centenas de ações por queimaduras e nada era mudado. A decisão do caso foi por condenar o Mc Donalds a pagar a Stella US$ 160 mil, indenização já reduzida em 20% por terem considerado que a idosa também teve culpa no acontecimento, mas em razão da negligência da franquia em não mudar o comportamento mesmo depois de vários acidentes, foi condenada a uma indenização punitiva de mais US$ 2.7 milhões, que depois foi reduzida para US$ 480 mil.
No dia seguinte à condenação a temperatura do café foi reduzida para 70° C, é a mágica das condenações judiciais, criam consciência nas empresas de que os direitos e o cuidado com o consumidor devem ser respeitados. Depois das decisões desfavoráveis, as partes do precoce chegaram a um acordo, mas o conteúdo é sigiloso e jamais foi divulgado, mas especula-se que chegou a US$ 600 mil como compensação à Stella.
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